5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada

A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.

Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva praticada por policiais

A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis.

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Proprietário de veículo é indenizado por demora em conserto de defeito

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.